O fator político e econômico está no centro da discussão sobre o papel do setor saúde na redução das iniquidades

Por Lisiane M. W. Acosta

21/10/11 | 06:10

Ilona Kickbush falou sobre papel do setor saúde

Com o objetivo de socializar experiências mundiais na busca da equidade em saúde, em especial neste momento de crise econômica mundial, o painel contou com as seguintes autoridades em saúde:

- Jeanette Veja – Chile – Coordenadora da Mesa

- Sania Nishtar – Paquistão

- Ilona Kickbush – Suíça

- Simon Burns – Irlanda do Norte

- Margaret Chan – OMS

- Alexandre Padilha – Brasil

A professora Ilona Kicckbusch, da Suíça, contextualizou a discussão, em especial do acesso aos serviços de saúde, que está em um momento de mudança, desde a formação dos profissionais e, em especial, sobre o desafio político. As idéias do Século XX estão sendo revistas, o fator político e econômico está na base da discussão entre sistemas de saúde aberto para toda a população universal. Nesta discussão os diferentes interesses emergem, até entre profissionais de saúde especialistas e generalistas. Para ela, a questão de justiça para os trabalhadores de saúde pública está na solidariedade, na democracia, como ponto de partida, no conjunto de valores: universalidade, qualidade, equidade e igualdade. O Brasil, que coloca saúde como direito e dever do estado, investindo na prevenção, é um bom exemplo de decisão política. A Noruéga, outro exemplo, com igualdade, desenvolvimento, precaução e participação como os norteadores da saúde, embasados no governo local, dos municípios.

Neste momento, a questão do alimento e a aproximação desta política com a saúde se faz necessária. “A saúde é uma meta, mas a dimensão de trabalho deve ser maior. A CDMSS traz a questão política fundamental, pois a política é “uma medicina em escala maior”, segundo Rudolf Virchow.

Jeanette Veja enfatizou a questão da ligação da saúde com as agendas da questão da propriedade intelectual e movimentos sociais.

Ministro citou as mudanças ocorridas a partir da década de 80

O ministro Padilha destacou a nova constituição em 1980 como um grande marco, que trouxe o que o povo solicitava – democracia e com ela a saúde. Segundo ele, Alma Ata influenciou muitos dos profissionais de saúde em formação no Brasil, balizando todos num só objetivo. Além disso, todos os movimentos sindicais, rurais reforçaram e lutaram por este sistema de saúde de forma decisiva no momento de abertura democrática no Brasil. Nos 23 anos do SUS, o Brasil sofreu com problemas econômicos e sociais, mas nunca renunciou ao ideal do SUS.

Para Simon Burns o paciente deve ser o centro do sistema. Ele destaca porém, que no Reino Unido, ainda há problemas como o preço da medicação, dificuldade de trabalho e mesmo sendo a UK uma potência econômica, ela tem problemas de desigualdade, sofre com iniquidades.

Citando o contexto do Paquistão, com enchentes e problemas políticos, Sania Nishtar, diz que no seu país, o sistema de saúde é misto, com muitos tendo que pagar e muitos idosos sendo largados em casa com problemas graves de saúde, devido ao fato de não terem condições de pagar. Mesmo tendo como base o sistema de saúde britânico, a tecnologia da saúde veio e as pessoas mais vulneráveis não estão tendo acesso pelo custo.

Simon Burns reforça que dinheiro e atendimento gratuito não resultam em zero desigualdade, pois ainda há na Inglaterra desigualdade entre a população de Londres, que por exemplo, vive em média mais 10 anos do que a população da região noroeste. A questão é que há informação, mas como utilizá-la para diminuir as iniqüidade? Como atingir as populações mais vulneráveis, ter uma lei que diga isso, já ajuda e o fazer esta começando com os conselhos locais de saúde, participação popular da sustentação?

Na UK a questão da qualidade da assistência tem uma verba garantida na saúde, mas diminui com a questão econômica e a modernização do sistema de saúde, indo para os profissionais da saúde.

A Diretora Geral da OMS agradeceu ao painel e reforçou que a saúde é sempre política. “Se for tratada de forma técnica perde sua visão global. Crises sempre existirão, mas os princípios de justiça social precisam ser mantidos. A saúde é um indicador de como vai um país. Um exemplo é a China onde, no governo comunista, a saúde era para todos, universal, mas com as mudanças econômicas foram introduzidos interesses de mercado. Cortaram a saúde e educação e surgiu uma potência econômica, somente” destacou Chan.

Segundo ela, houve o aumento da pobreza e ficou extremamente caro ver um médico. A sociedade ficou com raiva e está pressionando uma mudança na saúde.

Ela ressalta que proteção social e distribuição igualitária se fazem necessárias. Os indicadores da saúde são bons para medir e monitorar o progresso e a falta de progresso. Os países precisam também ter os seus dados, 80% dos países não tem um sistema de mensuração e, ao dar apoio à saúde, é importante ter como medir o impacto deste apoio.

Para o Ministro Padilha os desafios atuais do SUS são:

- Formação profissional – a política e a formação dos profissionais devem andar juntos. Este processo de formação é um ponto crítico ainda em especial na medicina, precisa ser ampliado e voltado à realidade do país.

- O Brasil ainda é muito desigual e este é um outro obstáculo. O grande desafio é a questão do financiamento, ter assegurado que parte fixa do ganho econômico vá para a saúde. Ter um acesso a uma assistência de qualidade para ter a legitimidade e apoio da sociedade.

- Ter um financiamento definido. No Paquistão a tecnologia como telefonia móvel ajudou na comunicação sobre saúde e, a questão filantrópica esta levando a questão de crédito e micro crédito. Um problema contudo, nunca houve um aprendizado na formação médica como lidar
com fundos financeiros, só uma pratica que consegue ver o quanto e importante.

A disputa de saúde como direito e saúde como fonte de lucro existe e o fato do Brasil ter tirado 36 milhões da pobreza, como uma população do Canadá, que entra no mercado de consumo e uma conquista. Contudo, como fazer a parceria do setor público e privado/filantrópicos, como regular estes serviços não públicos.

-São 45 milhões de brasileiros com seguro privado, quase uma Inglaterra inteira, que exige uma regulação desta saúde complementar. Um grande desafio é que muitos que tem o serviço privado quando precisam do serviço de alta complexidade usa o SUS. Um ressarcimento do privado ao público quando este caso acontece ainda esta em pauta. Estão aumentando a regulação no setor privado.

As conclusões, ou as lições aprendidas são:

- ouvir a sociedade que é quem embasa e aplicação das leis

- o corte da saúde em momentos de crise, só piora a crise aumentando as desigualdades e aumentando o problema econômico. Saúde e desenvolvimento econômico.

- experiências na construção de sistemas de saúde precisam ser socializadas, mas não usar leis que amarrem todos de forma igual, mas ser criativo e criado para cada realidade.

- um grande enfrentamento global e o custo do acesso a altas tecnologias, assim como a medicamentos, e a OMS deve ter um importante papel nesta questão.

Todos participantes concordam que a saúde precisa estar na frente das questões econômicas.

Conferência é transmitida ao vivo pelo Canal Saúde: http://www.canal.fiocruz.br/

Citação Bibliográfica

Acosta LMW. O fator político e econômico está no centro da discussão sobre o papel do setor saúde na redução das iniquidades [Internet]. Rio de Janeiro: Portal DSS Brasil; 2011 Out 21. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/2011/10/o-papel-do-setor-saude-incluindo-programas-de-saude-publica-na-reducao-de-iniquidades-em-saude/

Lisiane M. W. Acosta

Lisiane M. W. Acosta, Enfermeira Mestre em Epidemiologia responsável pela vigilância epidemiológica da Gestante HIV+ e Criança Exposta da Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis Agudas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

3 Comentários em “ O fator político e econômico está no centro da discussão sobre o papel do setor saúde na redução das iniquidades ”

  1. ademário spínola
    21/10/11 - 12:10

    As iniquidades em saúde não serão resolvidas, se não se resolver antes ou concomitantemente as INIQUIDADES SOCIAIS, as quais são determinadas pelos processos ECONÔMICOS E POLITICOS de cada região, país etc.

  2. Maria Ines Azambuja
    23/10/11 - 17:10

    O Ministério da Saúde me parece ter uma posição extremamente conservadora, a julgar por esta manifestação do Ministro…
    Desigualdades em saúde são muito mais do que desigualdades na assistência. A melhoria do acesso à assistência é uma obrigação moral, mas é importante reconhecermos que a assistência não tem a capacidade de minimizar a produção do adoecimento.
    Precisamos intervir nas causas das causas da má distribuição da saúde, que são econômicas e políticas…

  3. Alberto Malta Junior
    24/10/11 - 09:10

    Eu pude participar desse debate e acredito que o Ministro da Saúde foi muito feliz em apontar estas prioridades. O Brasil ainda precisa caminhar muito na questão de formação profissional, financiamento e qualidade do acesso.

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