Antecedentes – Conferência Mundial de DSS

 

O relatório final da Comissão da OMS sobre Determinantes Sociais da Saúde (2008), enfatizou a importância da ação sobre os determinantes sociais para reduzir as iniquidades em saúde. O relatório também destacou a importância de construir um movimento global para diminuir as desigualdades em saúde tanto entre países como em seu interior no curso de uma geração.

Ao analisar as conclusões do relatório da Comissão, a Assembléia Mundial da Saúde (AMS)  de maio de 2009 solicitou à Diretora Geral da OMS “convocar um evento mundial para discutir novos planos para enfrentar as tendências alarmantes de desigualdades na saúde através da ação sobre os determinantes sociais da saúde”. Na AMS de 2010 o Brasil ofereceu sediar este evento. Em cumprimento da resolução da AMS de 2009 e aceitando a oferta do governo brasileiro, a OMS decidiu convocar esta Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) que será realizada no Rio de Janeiro de 19 a 21 de outubro de 2011.

A maioria dos Estados-Membros da OMS reconhece a importância da atuação sobre os determinantes sociais da saúde. No entanto, a fim de que esse reconhecimento se traduza em ações práticas é necessário discutir estratégias, metodologias e experiências que orientem a implantação de políticas capazes de articular diferentes setores e diferentes parceiros em nível local, nacional e global. Este é o objetivo principal da CMDSS.

Os principais produtos da Conferência são um documento técnico com orientações para políticas de combate às iniquidades em saúde através da ação sobre os determinantes sociais e a Declaração do Rio, que deve expressar o compromisso político dos estados membros para a implementação dessas políticas.